Portarias, Editais e Documentos

Ratificações

RATIFICAÇÃO – PARECER TÉCNICO Nº 01/2019 DA COMISSÃO JULGADORA DE ANÁLISE TÉCNICA DE CONVÊNIOS RELACIONADOS AO ARTESANATO E À ECONOMIA CRIATIVA

Regulamento de Contratações

Regulamento de Contratações da AD Diper 2019

Editais

Processo Nº012/CPL/2019 Edital de Chamamento Público Nº002/2019 – AD Diper

Processo Nº008/CPL/2019 Edital de Chamamento Público Nº01/2019 Oferta de Cota de Patrocínio para a Realização da 20ª Feira de Negócios do Artesanato

Termo de Revogação

Termo de Revogação de Ato Administrativo – Chamamento Público nº 01/2018 – 18/03/2019

Portarias AD Diper/ Diretoria

Portaria AD Diper/ Diretoria N° 02/2018

Portaria AD Diper/ Diretoria Nº 02/2018 (Assinada)

Estatuto AD Diper

1ª AGE 2016 – Estatuto Consolidado da AD Diper

Portaria / Programa de Artesanato Brasileiro

Portaria Nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018

Comercialização de Peças de Artesanato

Portaria AD Diper/Diretoria n.º 50/2016 – Comercialização de Peças de Artesanato

Alienações de Imóveis

Portaria AD Diper nº 10/2016 Regulamentação de Alienações de Imóveis e Revisão de Redutores com Revogação da Portaria 043

Portaria AD Diper/Diretoria nº 02/2017 – Altera a Portaria nº 10/2016 – Regulamentação de Alienações de Imóveis

Portaria AD Diper/ Diretoria nº03/2018 – Altera a Portaria nº10/2016 – Regulamentação de Alienação de Imóveis

Comodato de Imóveis

Portaria 15/2016 – Regulamentação Comodato de Imóveis

Documentos para firmar convênios com a AD Diper

Não obra ou serviço de engenharia

Ente privado sem fins lucrativos – obra ou serviço de engenharia

Ente público – não obra ou serviço de engenharia

Ente público – obra ou serviço de engenharia

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